Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 15/01/2024
Tema(s): Penhora de bem de família Registro de indisponibilidade Bem de família
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor antes da citação Redirecionamento ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Embargos à execução Falecimento do executado Herdeiros Responsabilidade no limite da herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Fração ideal
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Execução fiscal Óbito do executado Sucessão processual Herdeiros Inexistência de inventário Ausência de bens Demonstrada
Data de Publicação: 20/09/2022